Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]

Aviso à navegação.

por Fernando Lopes, 3 Jan 16

Não há cão ou gato que não dê a sua opinião sobre o artigo 170º do Código Penal, vulgarmente conhecido como «lei do piropo». Inúmeras personalidades se pronunciaram, prevendo a sua utilização exclusivamente no feminino. A Constituição da República Portuguesa no seu artigo 9º, alínea h, consagra a igualdade de género. Embora não me aconteça desde meados dos anos 90, fica o alerta: se alguma senhora ou menina maior de idade se dirigir a mim em termos como «ainda fazia coisas más contigo, ó cota», «apesar da barriguinha manténs um cu jeitoso», «ainda dás para gastar meias-solas» ou algo de similar, arriscar-se-ão a queixa e uma correspondente pena de 120 dias de multa ou um ano de prisão. Sentir-me-ei alvo de «propostas de teor sexual» e não de uma brincadeira. Ou há moralidade ou comem todos. 

Autoria e outros dados (tags, etc)

Temas:

18 comentários

De redonda a 03.01.2016 às 01:12

:) por acaso, ainda não dei a minha opinião sobre o artigo 170º...

De Fernando Lopes a 03.01.2016 às 12:53

Reconhecendo que alguns piropos são de extrema rudeza e mau-gosto, tenho enorme curiosidade sobre a aplicabilidade da lei.

De pimentaeouro a 03.01.2016 às 11:10

Não conhecia o art.º 170º. Estou interessadíssimo pois sou alvo de assédio sexual mal saiu à rua.

De Fernando Lopes a 03.01.2016 às 12:54

Também eu, meu amigo, também eu.

De Carlos Azevedo a 03.01.2016 às 15:17

Fernando, não sei se é a melhor solução (talvez isto pudesse ser enquadrado noutro tipo legal de crime), mas parece-me bem se contribuir para evitar que se diga a uma miúda de 14 anos (ou até a uma adulta) coisas como «enchia-te a cona de leite» ou «fodia-te os três». 

De Fernando Lopes a 03.01.2016 às 16:04

Obviamente que concordo contigo. Como também sabes o «modo trolha» é hoje uma raridade, a sociedade evolui, as pessoas vão tendo outra educação. Como é que se aplica? Como é que a vítima faz prova? Onde está o limite entre a brincadeira e a obscenidade? Como homem com formação em leis deve estar bem consciente destas dificuldades. 

De Carlos Azevedo a 03.01.2016 às 18:45

Fernando, claro que haverá dificuldades, como as há quando se trata de julgar muitos outros crimes, mas não são essas dificuldades que justificam que se goze a lei como tenho visto em muitos sítios. Era eu miúdo, e a minha mãe, comigo pela mão, teve que mandar um par de estalos a um fulano a quem nem a presença do filho da mulher a quem se dirigiu foi suficiente para manter a boca fechada. E se as coisas estão um pouco melhores (mau seria que assim não fosse), ainda hoje me contam episódios semelhantes. Se a censura social não funciona de modo eficaz e é necessário criminalizar para acabar com isto, criminalize-se. Ontem, já era tarde.

De Fernando Lopes a 03.01.2016 às 19:54

Quem teve um experiência limite desse tipo, certamente sentirá as coisas de modo mais intenso. Talvez não exista pressão social q.b., a minha percepção é de que episódio semelhante seria hoje uma improbabilidade, mas como quase sempre não estou certo de nada. 

De Carlos Azevedo a 04.01.2016 às 01:38

Era só um exemplo, no caso presenciado por mim e envolvendo uma pessoa próxima. Não foi uma experiência limite porque foi num local público e creio que a minha mãe não sentiu qualquer receio ou medo, apenas indignação. Mas imagino o que sentirá uma miúda ou mulher quando são abordadas em locais onde mais ninguém se encontra por perto ou quando têm que dizer que a conversa não lhes agrada, como se fosse necessário ter que chegar a esse ponto. Não creio que precisemos de experiências pessoais para nos pormos no lugar do outro. Fica bem. Abraço.

De Luís Coelho a 03.01.2016 às 16:28

Há piropos e piropos, uns ordinários e quase merecedores de perpétua (no mínimo de uma carga de porrada), outros verdadeiras pérolas da criatividade popular que deveriam até ser classificados como património cultural imaterial. A linha ténue que por vezes os separa tem uma carga demasiado subjectiva para ser objectivamente avaliada por uma justiça já de si duvidosa.

Que bom que voltou, Fernando!

De Fernando Lopes a 03.01.2016 às 17:21

Nem tudo é legislável, nestas coisas, como bem diz, há fronteiras ténues e muito, muito, nublosas. Talvez seja melhor legislar que não fazer nada, mas existem hipóteses de ricochete. Não me esqueço que as acusações de pedofilia por um dos cônjuges em caso de divórcio aumentaram 85% nos anos recentes. Onde está a verdade e a mentira? Confesso que não sei. 


É um gosto tê-lo aqui na taberna.

De henedina a 04.01.2016 às 00:12

Apesar da barriguinha tem uns olhos bonitos...ainda bem que este não é crime público.

De Fernando Lopes a 04.01.2016 às 19:02

Isso é a sua opinião. A minha filha disse: Pai, tens uns olhos estranhíssimos, às vezes são castanhos com um bocadinho de verde, outras verde com um bocado de castanho. É esquisito. A voz das crianças é a voz de Deus. :)

De henedina a 05.01.2016 às 17:37

Verdosos como dizem os espanhois...eu não gosto do termos...mas são como os meus ;)...só que os meus...tambem são lindos eheheheh

De henedina a 05.01.2016 às 17:38

termo

De Fernando Lopes a 05.01.2016 às 20:36

Eu sei, já andaram aqui pelo purgatório. ;)

De Carlos Carvalho a 05.01.2016 às 14:12

Prometo não processar quem me chamar de feio , velho , enrugado e pançudo . Até lhe dou um abraço  , pelo menos reparou em mim . Se acontecer o milagre de me chamarem para outras coisas ,que não fica bem , aqui escrever , avisem-me com alguma antecedência para poder providenciar um daqueles comprimidinhos azuis , vulgarmente chamados de trovão azul . 

De Fernando Lopes a 05.01.2016 às 20:28

Também faço a promessa solene de não ligar a nada do que me chamem. Aliás, já me chamaram cada coisa que é melhor nem lembrar.

Comentar post

Pesquisar

Pesquisar no Blog

Feedback